Ano XXIV       -         Fundado em 30/10/1984         -         Circulação Semanal       -     24 de julho de 2009     -       Nº 1193


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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE JULHO DE 2010 - ATA Nº 25/2010

Resumo da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 19 de julho de 2010, sob a presidência da Vereadora Amália Aparecida de Souza. Encontravam-se presentes os Vereadores Amália Aparecida de Souza e Hélio Quaresemin de Oliveira, da Bancada do PDT, João Luiz de Quadros, José Dionei Quevedo Portella e Jovenal Marques de Almeida, da Bancada do PP, Paulo Henrique Pinheiro, da Bancada do PT, David Líbero Gueller, da Bancada do PMDB, Andressa Zanotelli Castelan, da Bancada do PTB e Adão Dorli de Oliveira Santos, do Bancada do PSB.

No início da Sessão foi efetuada a leitura das Resoluções que convocam os Suplentes de Vereadores, para assumirem os lugares dos Vereadores João Francisco dos Santos e Juarez Knopf. Após prestarem compromisso, assumiram suas cadeiras os Vereadores Andressa Zanotelli e Adão Dorli de Oliveira Santos.

 

 


 

 

EXPEDIENTE

Moção nº 53/2010 - Câmara de Vereadores - Moção de Parabéns para ser enviada ao Diretor do Campus da UPF Soledade, Idioney Oliveira Vieira, parabenizando pela inauguração das novas instalações do Campus de Soledade.

Requerimento nº 23/2010 - José Dionei Quevedo Portella - Solicitado que a Juíza Karen Luise Vilanova de Souza Pinheiro seja convidada à comparecer na Câmara de Vereadores, durante Sessão Ordinária, para falar sobre a aplicação de leis relativas aos adolescentes.

Recebidos do Executivo: Projeto de Lei nº 31/2010; Projeto de Lei nº 32/2010.

Recebidos de diversos: Telegramas do Ministério da Saúde; Ofício da Delegacia de Polícia; Ofício do Gabinete do Deputado Giovani Cherini; Ofício da ACIS.

Pauta da Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 29/2010 e Requerimento nº 20/2010.

 

 


 

 

GRANDE EXPEDIENTE

Vereadora Andressa Zanotelli Castelan: Falou de sua satisfação em assumir uma cadeira na Câmara de Vereadores. Agradeceu a todos que nela votaram, depositando confiança na sua capacidade e se colocou à disposição de toda comunidade soledadense, não somente no período em que assume como Vereadora

 

Vereador José Dionei Portella: Falou sobre os contatos realizados pelos Vereadores João Luiz de Quadros e Jovenal Marques de Almeida durante a viagem realizada a Brasília na semana que passou, onde foi confirmada a destinação de recursos para o Município. Comentou o projeto de repasse de recursos para o CEUS, cumprimentando a Municipalidade pela iniciativa em investir na educação. Parabenizou a CDL por realizara uma campanha que tem por objetivo divulgar o comércio de Soledade. Falou sobre a Sugestão de Projeto de Lei que apresentou no ano que passou, sobre a merenda escolar, para que 30% dela fosse adquirida dos produtores da região, fortalecendo assim a agricultura local.

 

Vereador Adão Dorli de Oliveira dos Santos: Disse que assumiu o cargo de Vereador devido a um acordo interno que existe no PSB, onde os titulares se licenciam sem remuneração para oportunizar aos Suplentes apresentarem seus projetos. Lembrou que na Legislatura passada, quando era Vereador titular, durante as votações dos projetos nenhum foi rejeitado, e todos os projetos foram aprovados por unanimidade ou por maioria. Disse que naquele período, o então Prefeito sempre que se manifestava dizia que o Vereador Foia travava o desenvolvimento do Município, pois dos 287 projetos analisados, votou contrário à 47, mas, mesmo assim, todos acabaram sendo aprovados. Desejou êxito a Vereadora Amália Aparecida de Souza como Presidente da Câmara de Vereadores. Destacou que os abrigos nas paradas de ônibus e os banheiros construídos na Vila Ipiranga foram provenientes de recursos do Executivo, e não de verba particular de algum Vereador. Lembrou que o Vereador Dionei pode dizer que através do Executivo ele conseguiu essas obras para o Bairro Ipiranga, mas não pode dizer que tirou dinheiro do bolso para isso. Disse que não criou lei alguma à respeito do recolhimento de entulhos, pois um Vereador apenas não pode aprovar projeto sem o voto dos outros, e frisou que não é o responsável pela criação da taxa de retirada de entulhos. Falou que na próxima Sessão espera a presença dos usuários do SUS para fazer um grande debate sobre a saúde em Soledade, pois muitas coisas estão certas, mas muitas precisam ser acertadas.

 

Vereador Paulo Henrique Pinheiro: Falou sobre a importância da audiência pública sobre o trânsito, organizada pela Câmara de Vereadores. Destacou que é importante a busca de soluções, pois a cidade cresceu e o trânsito precisa ser repensado. Lembrou que Soledade é um grande entroncamento rodoviário e o número de acidentes é preocupante, mesmo com a instalação de lombadas eletrônicas. Falou sobre os projetos que estão tramitando, inclusive o apresentado pelo Vereador João Francisco, que é muito semelhante ao que o Vereador Dionei apresentou no ano passado, que versa sobre os menores nas ruas, e pediu atenção dos demais Vereadores à respeito dos temas abordados, pois muitos são de iniciativa exclusiva do Poder Executivo. Pediu atenção aos Vereadores para não quebrarem o decoro parlamentar, que mantenham um clima de harmonia, para que os trabalhos andem na normalidade de sempre. Disse que tem muitos questionamentos a fazer ao Secretário da Saúde, especialmente no que tange aos animais de rua, aos cães abandonados, pois sabe que é preciso mais responsabilidade dos donos destes animais e da sociedade, mas o poder público precisa fazer a sua parte, englobando as atribuições da vigilância sanitária, pois esses animais além de passarem pelo sofrimento do abandono e das doenças, também espalham lixo pelas ruas, atrás de alimento, seguindo seu instinto. Salientou que é preciso que se esclareça o que a Secretaria da Saúde está fazendo em prol da APAS, que no momento está cuidando dos animais de rua.

 

Vereador David Líbero Gueller: Falou sobre o problema do lixo em Soledade, citando alguns pontos críticos existentes, como próximo à Farmácia São João, destacando que é uma vergonha o acúmulo de lixo neste local. Afirmou que é preciso que a empresa Nova Era cumpra os termos do contrato, pois antes estes problemas eram verificados em alguns bairros e agora, acontece no Município todo. Disse que deve haver uma empresa que faça uma coleta de lixo de forma decente e, se a Nova Era não tem condições, que deixe para outra fazer esse serviço, pois esta empresa está deixando muito a desejar e a insatisfação é geral. Sobre os projetos recebidos e que serão analisados, disse ser favorável aos mesmos. Comentou as Indicações que apresentou na Sessão, solicitando o patrolamento e a britagem das estradas vicinais de Margem São Bento.

 

Vereador Hélio Quaresemin de Oliveira: Disse que as Secretarias Municipais estão trabalhando muito, principalmente a do Meio Ambiente, que está promovendo reunião para que os edifícios organizem suas lixeiras, para melhorar a coleta de lixo. Disse que Soledade está crescendo, e por isso, há bônus, mas há muitos ônus que precisam ser equacionados. Falou que há muito lixo e é preciso que mais empresas se habilitem para concorrer com a Nova Era para a coleta do lixo e sugeriu que os Vereadores solicitem que os responsáveis pela empresa prestem esclarecimentos.

 

 


 

 

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 29/2010 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. - Aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 20/2010 - Vereador Jovenal Almeida - Solicitando que um representante na Coviplan seja convidado à comparecer em uma Sessão Ordinária, para prestar informações a respeito do perímetro da praça de pedágio da BR 386 em Soledade. - Aprovado por unanimidade.

 

 


 

 

Adão Dorli e Andressa Zanotelli assumem titularidade

Tomaram posse na função de titular na Câmara de Vereadores de Soledade, durante a Sessão Ordinária do dia 19 de julho, o Suplente do PSB Adão Dorli de Oliveira dos Santos e a Suplente do PTB, Andressa Zanotelli Castelan. Os dois Vereadores irão desempenhar as funções até o dia 15 de agosto, em razão do pedido de licença dos Vereadores João Francisco dos Santos e Juarez dos Santos Knopf. Conforme os Edis, trata-se de um acordo firmado entre os candidatos do PSB e PTB, que concorreram coligados, visando oportunizar aos suplentes a ocupação temporária da titularidade na Câmara de Vereadores.

 

 

 

 


 

 

Secretário da Saúde apresenta relato de atividades

Atendendo convite do Vereador Paulo Henrique Pinheiro, circundado pelos demais Vereadores, o Secretário Municipal da Saúde, Sérgio Pilatti, esteve na Câmara de Vereadores na segunda-feira, dia 19 de julho, para falar sobre as ações da SMS.

Durante cerca de 30 minutos, Pilatti falou sobre as atividades desenvolvidas, as dificuldades e os projetos da pasta.

Após a manifestação do Secretário, a Presidente Amália Aparecida de Souza colocou a palavra à disposição dos Vereadores para observações, comentários e perguntas. Tudo o que foi questionado foi respondido pelo Secretário, à contento dos Vereadores.

Finalizando sua explanação, Sérgio Pilatti agradeceu a oportunidade de realizar a divulgação dos trabalhos da Secretaria de Saúde para os Legisladores.

 

 

 

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