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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE JULHO
DE 2010 - ATA Nº 25/2010
Resumo da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 19 de julho de
2010, sob a presidência da Vereadora Amália Aparecida de Souza.
Encontravam-se presentes os Vereadores Amália Aparecida de Souza e
Hélio Quaresemin de Oliveira, da Bancada do PDT, João Luiz de
Quadros, José Dionei Quevedo Portella e Jovenal Marques de
Almeida, da Bancada do PP, Paulo Henrique Pinheiro, da Bancada do
PT, David Líbero Gueller, da Bancada do PMDB, Andressa Zanotelli
Castelan, da Bancada do PTB e Adão Dorli de Oliveira Santos, do
Bancada do PSB.
No início da Sessão foi efetuada a leitura das Resoluções que
convocam os Suplentes de Vereadores, para assumirem os lugares dos
Vereadores João Francisco dos Santos e Juarez Knopf. Após
prestarem compromisso, assumiram suas cadeiras os Vereadores
Andressa Zanotelli e Adão Dorli de Oliveira Santos.
EXPEDIENTE
Moção nº 53/2010 - Câmara de Vereadores - Moção de Parabéns para
ser enviada ao Diretor do Campus da UPF Soledade, Idioney Oliveira
Vieira, parabenizando pela inauguração das novas instalações do
Campus de Soledade.
Requerimento nº 23/2010 - José Dionei Quevedo Portella -
Solicitado que a Juíza Karen Luise Vilanova de Souza Pinheiro seja
convidada à comparecer na Câmara de Vereadores, durante Sessão
Ordinária, para falar sobre a aplicação de leis relativas aos
adolescentes.
Recebidos do Executivo: Projeto de Lei nº 31/2010; Projeto de Lei
nº 32/2010.
Recebidos de diversos: Telegramas do Ministério da Saúde; Ofício
da Delegacia de Polícia; Ofício do Gabinete do Deputado Giovani
Cherini; Ofício da ACIS.
Pauta da Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 29/2010 e Requerimento nº
20/2010.
GRANDE EXPEDIENTE
Vereadora Andressa Zanotelli Castelan: Falou de sua
satisfação em assumir uma cadeira na Câmara de Vereadores.
Agradeceu a todos que nela votaram, depositando confiança na sua
capacidade e se colocou à disposição de toda comunidade
soledadense, não somente no período em que assume como Vereadora
Vereador José Dionei Portella: Falou sobre os
contatos realizados pelos Vereadores João Luiz de Quadros e
Jovenal Marques de Almeida durante a viagem realizada a Brasília
na semana que passou, onde foi confirmada a destinação de recursos
para o Município. Comentou o projeto de repasse de recursos para o
CEUS, cumprimentando a Municipalidade pela iniciativa em investir
na educação. Parabenizou a CDL por realizara uma campanha que tem
por objetivo divulgar o comércio de Soledade. Falou sobre a
Sugestão de Projeto de Lei que apresentou no ano que passou, sobre
a merenda escolar, para que 30% dela fosse adquirida dos
produtores da região, fortalecendo assim a agricultura local.
 Vereador
Adão Dorli de Oliveira dos Santos:
Disse que assumiu o cargo de Vereador devido a um acordo interno
que existe no PSB, onde os titulares se licenciam sem remuneração
para oportunizar aos Suplentes apresentarem seus projetos. Lembrou
que na Legislatura passada, quando era Vereador titular, durante
as votações dos projetos nenhum foi rejeitado, e todos os projetos
foram aprovados por unanimidade ou por maioria. Disse que naquele
período, o então Prefeito sempre que se manifestava dizia que o
Vereador Foia travava o desenvolvimento do Município, pois dos 287
projetos analisados, votou contrário à 47, mas, mesmo assim, todos
acabaram sendo aprovados. Desejou êxito a Vereadora Amália
Aparecida de Souza como Presidente da Câmara de Vereadores.
Destacou que os abrigos nas paradas de ônibus e os banheiros
construídos na Vila Ipiranga foram provenientes de recursos do
Executivo, e não de verba particular de algum Vereador. Lembrou
que o Vereador Dionei pode dizer que através do Executivo ele
conseguiu essas obras para o Bairro Ipiranga, mas não pode dizer
que tirou dinheiro do bolso para isso. Disse que não criou lei
alguma à respeito do recolhimento de entulhos, pois um Vereador
apenas não pode aprovar projeto sem o voto dos outros, e frisou
que não é o responsável pela criação da taxa de retirada de
entulhos. Falou que na próxima Sessão espera a presença dos
usuários do SUS para fazer um grande debate sobre a saúde em
Soledade, pois muitas coisas estão certas, mas muitas precisam ser
acertadas.
Vereador Paulo Henrique Pinheiro:
Falou sobre a importância da audiência pública sobre o trânsito,
organizada pela Câmara de Vereadores. Destacou que é importante a
busca de soluções, pois a cidade cresceu e o trânsito precisa ser
repensado. Lembrou que Soledade é um grande entroncamento
rodoviário e o número de acidentes é preocupante, mesmo com a
instalação de lombadas eletrônicas. Falou sobre os projetos que
estão tramitando, inclusive o apresentado pelo Vereador João
Francisco, que é muito semelhante ao que o Vereador Dionei
apresentou no ano passado, que versa sobre os menores nas ruas, e
pediu atenção dos demais Vereadores à respeito dos temas
abordados, pois muitos são de iniciativa exclusiva do Poder
Executivo. Pediu atenção aos Vereadores para não quebrarem o
decoro parlamentar, que mantenham um clima de harmonia, para que
os trabalhos andem na normalidade de sempre. Disse que tem muitos
questionamentos a fazer ao Secretário da Saúde, especialmente no
que tange aos animais de rua, aos cães abandonados, pois sabe que
é preciso mais responsabilidade dos donos destes animais e da
sociedade, mas o poder público precisa fazer a sua parte,
englobando as atribuições da vigilância sanitária, pois esses
animais além de passarem pelo sofrimento do abandono e das
doenças, também espalham lixo pelas ruas, atrás de alimento,
seguindo seu instinto. Salientou que é preciso que se esclareça o
que a Secretaria da Saúde está fazendo em prol da APAS, que no
momento está cuidando dos animais de rua.
Vereador David Líbero Gueller:
Falou sobre o problema do lixo em Soledade, citando alguns pontos
críticos existentes, como próximo à Farmácia São João, destacando
que é uma vergonha o acúmulo de lixo neste local. Afirmou que é
preciso que a empresa Nova Era cumpra os termos do contrato, pois
antes estes problemas eram verificados em alguns bairros e agora,
acontece no Município todo. Disse que deve haver uma empresa que
faça uma coleta de lixo de forma decente e, se a Nova Era não tem
condições, que deixe para outra fazer esse serviço, pois esta
empresa está deixando muito a desejar e a insatisfação é geral.
Sobre os projetos recebidos e que serão analisados, disse ser
favorável aos mesmos. Comentou as Indicações que apresentou na
Sessão, solicitando o patrolamento e a britagem das estradas
vicinais de Margem São Bento.
Vereador Hélio Quaresemin de Oliveira:
Disse que as Secretarias Municipais estão trabalhando muito,
principalmente a do Meio Ambiente, que está promovendo reunião
para que os edifícios organizem suas lixeiras, para melhorar a
coleta de lixo. Disse que Soledade está crescendo, e por isso, há
bônus, mas há muitos ônus que precisam ser equacionados. Falou que
há muito lixo e é preciso que mais empresas se habilitem para
concorrer com a Nova Era para a coleta do lixo e sugeriu que os
Vereadores solicitem que os responsáveis pela empresa prestem
esclarecimentos.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 29/2010 - Dispõe sobre a criação do Fundo
Municipal de Saúde e dá outras providências. - Aprovado por
unanimidade.
Requerimento nº 20/2010 - Vereador Jovenal Almeida - Solicitando
que um representante na Coviplan seja convidado à comparecer em
uma Sessão Ordinária, para prestar informações a respeito do
perímetro da praça de pedágio da BR 386 em Soledade. - Aprovado
por unanimidade.
Adão Dorli e Andressa Zanotelli
assumem titularidade
 Tomaram
posse na função de titular na Câmara de Vereadores de Soledade,
durante a Sessão Ordinária do dia 19 de julho, o Suplente do PSB
Adão Dorli de Oliveira dos Santos e a Suplente do PTB, Andressa
Zanotelli Castelan. Os dois Vereadores irão desempenhar as funções
até o dia 15 de agosto, em razão do pedido de licença dos
Vereadores João Francisco dos Santos e Juarez dos Santos Knopf.
Conforme os Edis, trata-se de um acordo firmado entre os
candidatos do PSB e PTB, que concorreram coligados, visando
oportunizar aos suplentes a ocupação temporária da titularidade na
Câmara de Vereadores.
Secretário da Saúde apresenta
relato de atividades
 Atendendo
convite do Vereador Paulo Henrique Pinheiro, circundado pelos
demais Vereadores, o Secretário Municipal da Saúde, Sérgio Pilatti,
esteve na Câmara de Vereadores na segunda-feira, dia 19 de julho,
para falar sobre as ações da SMS.
Durante cerca de 30 minutos, Pilatti falou sobre as atividades
desenvolvidas, as dificuldades e os projetos da pasta.
Após a manifestação do Secretário, a Presidente Amália Aparecida
de Souza colocou a palavra à disposição dos Vereadores para
observações, comentários e perguntas. Tudo o que foi questionado
foi respondido pelo Secretário, à contento dos Vereadores.
Finalizando sua explanação, Sérgio Pilatti agradeceu a
oportunidade de realizar a divulgação dos trabalhos da Secretaria
de Saúde para os Legisladores.
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