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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2010 - ATA Nº 03/2010
Resumo da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 17 de fevereiro
de 2010, sob a presidência da Vereadora Amália Aparecida de Souza.
Encontravam-se presentes os Vereadores Amália Aparecida de Souza e
Hélio Quaresemim de Oliveira, da Bancada do PDT, Jovenal Marques
de Almeida, João Vilmar de Miranda e João Luiz de Quadros, da
Bancada do PP, Juarez Knopf e João Francisco dos Santos, da
Bancada do PSB, Paulo Henrique Pinheiro, da Bancada do PT e David
Líbero Gheller, da Bancada do PMDB.
EXPEDIENTE
Oficio - Vereador João Vilmar de Miranda - Requerendo o
desligamento da Mesa Diretora.
Moções: Moção de Parabéns - Vereador Jovenal Marques de Almeida -
Para ser enviado a Olavo Sebastião Valendorff, parabenizando pela
posse como Diretor de Planejamento e Projetos Especiais do grupo
CEEE; Moção de Parabéns - Vereador João Vilmar de Miranda -
Parabenizando o Corpo de Bombeiros de Soledade e os funcionários
da Secretaria Municipal de Obras, pelo trabalho incansável
realizado quando do incêndio ocorrido no Hotel Dona Delia.
Recebidos do Executivo: Projeto de Lei nº 03/2010 - Cria crédito
especial no valor 260 mil reais e autoriza firmar convênio com o
CEUS, com a finalidade de proporcionar o transporte escolar dos
estudantes universitários para Carazinho e Passo Fundo; Projeto de
Lei nº 05/2010 - Em caráter de urgência urgentíssima - Autoriza o
Executivo Municipal contratar em caráter temporário, em
excepcional interesse público, professores para o Sistema
Municipal de Ensino.
Recebidos de diversos: Solicitação do espaço Tribuna Livre, pelo
Gerente de Produção da empresa Prevensol - Sistemas de Prevenção,
Martin Gomes Doninelli; Ofício da Secretaria da Agricultura, em
resposta à Indicação do Vereador Paulo Henrique Pinheiro;
Telegrama do Ministério da Saúde.
Pauta da Ordem do Dia: Projetos de Leis nº 05/2010, 01/2010,
02/2010, 04/2010 e Requerimento do Vereador Hélio Quaresemim de
Oliveira.
GRANDE EXPEDIENTE
 Vereador
Juarez dos Santos Knopf: Falou sobre os projetos que
estarão em votação na Sessão, dizendo ser favorável aos mesmos,
mas destacou que com relação ao pagamento pela utilização do campo
do Pampeiro, disse ter algumas dúvidas com relação ao mesmo, mas
que votaria favorável. Destacou ser favorável ao projeto de
transferência de recursos ao APAS, dizendo que o valor deveria ser
maior, para que a entidade pudesse recolher mais animais.
Referiu-se à situação das estradas no interior, dizendo que o
estado das mesmas é horrível e todos estão reclamando. Falou ter
participado da reunião no Salão Azul da Prefeitura e ter ficado em
silêncio, mas acha muito perigoso deixar para o Conselho da
Agricultura resolver o problema das estradas. Justificou suas
Indicações, dizendo que em alguns lugares existem tubos sobrando e
em outros faltando.
 Vereador
Paulo Henrique Pinheiro: Parabenizou o Prefeito Gelson
Cainelli e o Vice-Prefeito Vizzoto pela condução da proposta para
instalação de uma Universidade Federal em Soledade, dizendo
reconhecer que todos têm uma parcela de colaboração. Falou sobre
a colaboração do Deputado Estadual Fabiano Pereira, dizendo que o
mesmo foi interlocutor por Soledade, quando fez a entrega de
documentos elaborados pelas entidades de Soledade ao Ministro da
Educação, onde constava a parte técnica sobre a instalação da
extensão do curso superior. Salientou ter participado de uma
reunião na Brigada Militar sobre o Projeto Policia Cidadã. Falou
sobre os projetos em votação, dizendo ser favorável ao projeto do
Genoma Colorado, pois é preciso incentivar o esporte, bem como o
do APAS, dizendo que estas entidades, quanto mais recursos
tiverem, melhores condições vão ter de trabalhar, pois fazem um
trabalho de saúde pública. Falou ser favorável ao projeto para
contratação de professores, pois sem os mesmos não existe ensino.
 Vereador
David Líbero Gheller: Falou sobre os projetos em votação,
dizendo que é favorável à contração de professores, mas disse que
gostaria que o mesmo tivesse chegado com mais tempo, para ser
melhor analisado. Referiu-se ao projeto da APAS, destacando que o
valor deveria ser mais elevado, para que tivessem condições para
atender mais animais. Salientou que o agricultor deve ser mais
respeitado, pois na Margem São Bento, de acordo com alguns
agricultores, há mais de um ano a patrola não passa nas estradas,
e em Pontão e Santa Terezinha as estradas não oferecem condições
de trafegabilidade.
 Vereador
Hélio Quaresemim de Oliveira: Parabenizou a APAS pela
prestação de contas, dizendo ser notável esta atitude, assim como
a Presidente da Câmara de Vereadores, que assumiu a Prefeitura
Municipal e depois fez uma prestação de contas. Disse ser
necessário a construção de muitas cadeias para prender os
corruptos que existem no País. Falou sobre a cobrança que é feita
em cima dos Vereadores, destacando que muitas vezes as pessoas
deviam estudar melhor os assuntos antes de cobrar dos Vereadores.
Parabenizou o Prefeito Gelson Cainelli, pois foi o comandante da
luta pela instalação de um pólo da Universidade Federal em
Soledade. Questionou o preço elevado dos nossos pedágios, dizendo
que os caminhoneiros estão sendo muito prejudicados.
 Vereador João Francisco dos Santos: Falou sobre a escolha do nome
de Soledade para sediar um pólo da Universidade Federal,
parabenizando à todos que lutaram para que isto acontecesse. Falou
da importância da mesma, afirmando que quem vai lucrar serão os
jovens da região. Convidou à todos para o 3º Rodeio Internacional
de Soledade, dizendo que todos devem incentivar e participar deste
grande evento. Referiu-se ao Projeto de Lei para contratação do
professores, dizendo ser favorável ao mesmo, pois sem os
professores e funcionários as escolas não têm condições de
funcionarem.
 Vereador Jovenal Marques de Almeida: Parabenizou a conquista do
pólo da Universidade Federal para Soledade, falando sobre a
reunião que aconteceu na cidade de Barros Cassal, onde esteve
presente, juntamente com a Presidente da Câmara, o Prefeito
Municipal, a Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal e
representantes de entidades. Salientou o trabalho do Prefeito
Gelson Cainelli e da Chefe de Gabinete Maria Arlinda Daroit,
parabenizando à todos por esta conquista. Falou sobre uma verba
recebida do Deputado José Otávio Germano, para construção de um
pavilhão no município. Referiu-se aos projetos que estão em
votação. Sobre o Genoma Colorado, lembrou que o campo do Pampeiro
é de uma associação e o Genoma assumiu o mesmo. Sobre o projeto da
APAS, salientou que são pessoas voluntárias que fazem um trabalho
de saúde pública. Falou sobre as estradas de Santa Terezinha,
dizendo que as máquinas já estão no local para fazerem este
trabalho.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 05/2010 - Autoriza o Executivo a contratar em
caráter temporário, em excepcional interesse público, professores
para o Sistema Municipal de Ensino. - Aprovado por unanimidade.
Requerimento Vereador Hélio de Oliveira - Solicitando que seja
convidado para comparecer em uma Sessão Ordinária, o senhor Mario
Thadeu da Cruz Cabreira Júnior. - Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 01/2010 - Autoriza o Município a firmar convênio
com a empresa BRF Brasil FOODS S/A, com repasse de recursos,
visando a geração de empregos. - Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 02/2010 - Autoriza o Executivo Municipal
repassar recursos para o Genoma Colorado, para pagamento do uso do
campo para a realização das diversas atividades esportivas
promovidas pelo Município durante ano de 2010. - Aprovado por
unanimidade.
Projeto de Lei nº 04/2010 - Autoriza a transferência de recursos
para a Associação de Proteção aos Animais de Soledade - APAS. -
Aprovado por unanimidade.
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